ATA DA SEXAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO SOLENE DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SEGUNDA LEGISLATURA, EM 05-12-2000.

Aos cinco dias do mês de dezembro do ano dois mil reuniu-se, na Colônia de Pescadores Z-5, a Câmara Municipal de Porto Alegre, nos termos do artigo 7º, § 1º, do Regimento. Às dezoito horas e dezesseis minutos, constatada a existência de quórum, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão, destinada a homenagear os setenta e nove anos da Colônia de Pescadores Z-5, nos termos do Requerimento nº 158/00 (Processo nº 2559/00), de autoria da Mesa Diretora. Compuseram a MESA: o Vereador João Motta, Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre; o Senhor Nelson Ávila Araújo, Presidente da Colônia de Pescadores Z-5; o Senhor Éverton Fonseca, representante da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio - SMIC; o Senhor Valdir Jeggle Coelho, Presidente da Cooperativa dos Pescadores da Colônia Z-5 Ltda. - COOPEIXE; o Tenente Cícero Ranulfo Ferreira, representante da Delegacia da Capitania dos Portos em Porto Alegre; o Senhor Paulo Renato Paradeda, representante da Sociedade Amigos da Marinha; o Senhor Vítor Mena Barreto, Presidente da Associação Gaúcha de Piscicultura; o Senhor Wilton Araújo, ex-Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre. A seguir, o Senhor Presidente convidou a todos para, em pé, ouvirem a execução do Hino Nacional e, em continuidade, o Senhor Presidente registrou o recebimento de correspondências alusivas à presente solenidade, enviadas pelo Senhor Olívio Dutra, Governador do Estado do Rio Grande do Sul, pelo Senhor Ary Vanazzi, Secretário Especial Estadual da Habitação, pelo Senhor Dirceu Lopes, Secretário Estadual da Administração e Recursos Humanos, e pelo Senhor José Hermeto Hoffman, Secretário Estadual da Agricultura, através de sua Chefia de Gabinete. Em continuidade, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor Nelson Ávila Araújo, que destacou a importância da realização da presente Sessão Solene na Colônia de Pescadores Z-5, em homenagem aos seus setenta e nove anos de existência, comentando o trabalho ali desenvolvido e procedendo à leitura da Ata de Fundação da Colônia de Pescadores Z-5. Após, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor Éverton Fonseca, que discorreu sobre os projetos atualmente em execução pelo Executivo Municipal, juntamente com a Colônia de Pescadores Z-5, no intuito de melhorar as condições de vida e de trabalho dos profissionais que vivem da pesca. Em prosseguimento, o Senhor Presidente registrou a presença do Senhor Marcelo Danéris, Vereador eleito de Porto Alegre, e informou que o Vereador Nereu D'Avila esteve presente na Colônia de Pescadores Z-5 para participar da presente solenidade, tendo que se ausentar por razões alheias à sua vontade. Em seguida, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor Valdir Jeggle Coelho, que se manifestou sobre as atividades desenvolvidas pela Cooperativa dos Pescadores da Colônia Z-5 Ltda. - COOPEIXE, historiando dados atinentes à fundação dessa cooperativa e salientando a importância das atividades realizadas na Colônia de Pescadores Z-5, tal como a Feira do Peixe. Em continuidade, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor Vítor Mena Barreto, que saudou o transcurso dos setenta e nove anos de existência da Colônia de Pescadores Z-5, defendendo a adoção de medidas que viabilizem um maior aporte de recursos para o desenvolvimento da pesca e o repovoamento das águas do lago Guaíba. A seguir, o Vereador João Motta, em nome da Câmara Municipal de Porto Alegre, prestou sua homenagem aos setenta e nove anos de fundação da Colônia de Pescadores Z-5, ressaltando o compromisso deste Legislativo em acompanhar e apoiar os projetos de desenvolvimento social e econômico implementados por essa Colônia. Após, o Senhor Presidente convidou os presentes para, em pé, ouvirem a execução do Hino Rio-Grandense e, nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às dezenove horas, convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental. Os trabalhos foram presididos pelo Vereador João Motta. Do que eu, João Motta, Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos e aprovada, será assinada por mim e pelo Senhor 1º Secretário.

O SR. PRESIDENTE (João Motta): Estão abertos os trabalhos da presente Sessão Solene em homenagem aos 79 anos da Colônia dos Pescadores Z-5. Chamamos para compor a Mesa o Sr. Éverton Fonseca, representante do Sr. Secretário Municipal de Indústria e Comércio - SMIC; o Tenente Cícero Ranulfo Ferreira, representante da Delegacia da Capitania dos Portos em Porto Alegre; o Sr. Paulo Renato Paradeda, Presidente da Sociedade Amigos da Marinha; Sr. Wilton Araújo, ex-Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre; o Sr. Vítor Mena Barreto, Presidente da Associação Gaúcha de Piscicultura; Sr. Nelson Ávila Araújo, Presidente da Colônia de Pescadores Z-5; o Sr. Valdir Jeggle Coelho, Presidente da Cooperativa dos Pescadores da Colônia Z-5 Ltda. - COOPEIXE.

Em nome da Câmara Municipal de Porto Alegre agradecemos a todos pelas presenças e solicitamos para que, de pé, ouçamos a execução do Hino Nacional.

(Executa-se o Hino Nacional.)

Recebemos algumas manifestações de apoio à realização desta Sessão, entre elas uma comunicação do Sr. Governador do Estado Olívio Dutra, agradecendo o convite e justificando o seu não comparecimento; do Sr. Secretário Especial Estadual da Habitação Ary Vanazzi, parabenizando a Colônia dos Pescadores por mais este aniversário; do Sr. Secretário Estadual da Administração e Recursos Humanos, Dirceu Lopes; do Sr. Secretário Estadual da Agricultura, José Hermeto Hoffman, através da Chefia de Gabinete.

O nosso objetivo ao fazermos esta homenagem é a comemoração, mas também nós sabemos que, não só a Colônia, mas a própria Cooperativa e os moradores têm uma pauta propositiva em relação a todo o poder público do Município e também estadual. Portanto, ao tirarmos a Câmara, simbolicamente, lá do Centro da Cidade e trazendo-a até a ilha, nós o fazemos porque queremos ouvir a população.

Dando seqüência à Sessão passamos a palavra ao Sr. Nelson Ávila Araújo, Presidente da Colônia dos Pescadores Z-5.

O SR. NELSON ÁVILA ARAÚJO: Sr. Presidente João Motta, companheiros de Mesa, demais convidados, Senhores e Senhoras aqui presentes, é uma grande honra para a nossa comunidade em geral termos, hoje, este ato simbólico em que é homenageada a nossa Colônia por seus 79 anos de existência. Setenta e nove anos de existência demonstram a grandeza desta entidade, a resistência por todo este tempo em atividade. Vou ler a primeira ata de fundação da nossa Colônia: (Lê.)

“Ata da Sessão de Instalação da Colônia Cooperativa de Pescadores Z-9 Ernesto Alves” – posteriormente ela passou à Z-5, mas iniciou como Z-9.

“Às dez horas e quinze minutos do dia quatro de dezembro do ano de mil, novecentos e vinte e um, na respectiva sede instalada na Ilha da Pintada, realizou-se, com toda solenidade, a inauguração oficial da Colônia Cooperativa de Pescadores Z-9 do Estado do Rio Grande do Sul, que tomou o nome de Ernesto Alves. Presentes os Excelentíssimos Senhores Dr. Sinval Saldanha, representando o Governo do Estado; Ildefonso Soares Pinto, Secretário das Obras Públicas; José Montaury de Aguiar Leitão, Intendente Municipal; representantes do Comando da Terceira Região Militar e do Comando Geral da Brigada, Capitão-Tenente Rodolfo Flores da Fonseca e Lasset Brandão, respectivamente; Capitães dos Portos de Porto Alegre, de Pelotas; Otto Wiedermann, Presidente do Tiro-4; Amaro da Silveira, Presidente do Tiro-318; Dr. Aurélio Pi Salvador Defini; Capitão Francisco Coelho, Subintendente do Décimo Distrito; os sócios do Grêmio Almirante Tamandaré; representantes da imprensa; inúmeros convidados e senhoras da sociedade porto-alegrense. O Sr. Capitão de Fragata, Frederico Vilar, assumindo a Presidência na qualidade de Chefe de Serviços de Pesca e Saneamento do Litoral declarou aberta a Sessão e, depois de explicar a importante significação da cerimônia que se estava realizando, referiu-se, com entusiasmo, à prosperidade crescente do Estado do Rio Grande do Sul, congratulando-se com os pescadores da Ilha da Pintada por tão auspicioso acontecimento, declarando, em nome do Governo da República, inaugurada a Colônia Cooperativa de Pescadores Z-9 do Estado do Rio Grande do Sul Ernesto Alves, empossando a respectiva Diretoria escolhida por aclamação e assim constituída: Presidente – José Inácio da Costa; Secretário – Afonso Rodrigues de Azevedo; Tesoureiro – Manuel Rodrigues de Azevedo. O Sr. Comandante Frederico Vilar comunicou ter sido escolhida pelos pescadores da Ilha da Pintada, para madrinha da Colônia, a Excelentíssima Senhora Dona Rosita Defini, e para seu Delegado em Porto Alegre o Sr. Maurício Cardoso, e Ter sido nomeado capataz o Sr. Cândido Bento da Silva. Foi então içada com toda pompa ao mastro principal a bandeira da Colônia, gentilmente oferecida pela redação do ‘A Manhã’. Realizou-se o batismo de cinco canoas, que receberam os nomes de Dona Carlinda, Alice, Celina, Silvia e Célia, tendo sido nesta ocasião oferecida pela Excelentíssima Senhora Dona Carlinda Borges de Medeiros uma linda moeda de ouro, símbolo da riqueza, à embarcação que tomou o seu nome. Teve a palavra o Sr. Primeiro Tenente Zenitilde Borges de Carvalho, para agradecer à excelentíssima Sra. Dona Carlinda Borges de Medeiros, Rosita Defini, Celina Pi, Alice Guimarães e Célia Gomes, madrinhas da Colônia e das canoas batizadas e demais senhoras e senhoritas presentes, pelo brilho que o seu comparecimento tinha emprestado à solenidade. A seguir falou o Sr. Dr. Rego Lins, orador oficial da cerimônia, exaltando os méritos do Serviço de Nacionalização da Pesca e agradecendo ao Sr. Comandante Frederico Vilar mais este relevante serviço prestado à causa da grandeza nacional. Foi então içada e flamulada a bandeira da Colônia, oferta do Grêmio Almirante Tamandaré, em cuja honra foi na ocasião erguido um mural. Falou por fim, em nome do Grêmio Almirante Tamandaré, o Sr. Carlos Bento, agradecendo o gentil convite recebido pelo citado clube, parabenizando esta solenidade, exaltando os relevantes serviços prestados pelos pescadores da Ilha da Pintada aos centros de canoagem. A cerimônia foi abrilhantada com a presença da Senhora Professora local, cujos alunos, incorporados, traziam lindas bandeiras do Rio Grande do Sul. Nada mais havendo a tratar e ninguém mais querendo usar da palavra o Sr. Presidente declarou encerrada a Sessão”. Assinam os presentes naquela oportunidade.

Esta ata é um patrimônio da Colônia e diz da grandeza desta entidade em sobreviver todo este tempo. Citei diretorias que se empenharam em manter sempre ativa esta classe. Vou falar do nosso trabalho recente, das propostas que tivemos nestes últimos anos. A proposta desta diretoria mais jovem é ir buscando alternativas que teríamos para fazer a Colônia sobreviver, e vimos que tínhamos a necessidade de se criarem aqui um entreposto, uma câmara e uma fábrica de gelo inicialmente. Através do esforço da diretoria, dos próprios pescadores, fomos ao Orçamento Participativo e conseguimos uma verba, em torno de 150 mil reais, há dois anos e meio, e o projeto deve ser iniciado no começo de 2001.

Também sentimos a necessidade de os pescadores se reequiparem, porque os seus equipamentos estavam bastante sucateados. Então, a Colônia começou a comprar material nas fábricas, e este ano começamos a servir os pescadores, com preço de fábrica, de todo equipamento de pesca. Colocamos quatrocentas redes novas neste ano para os pescadores. Ainda tínhamos o desafio do reequipamento de barcos e motores, e neste ano surgiu a oportunidade do RS-Geração de Renda. Acredito que a nossa foi a primeira colônia que encaminhou projeto, e temos notícias de que o projeto está aprovado: em torno de 500 mil reais, que são financiados ao pescador com dois anos de carência, mais cinco para pagar, a juros bastante acessíveis; sessenta motores, cinqüenta barcos e mais quatrocentas redes para Porto Alegre, porque a Colônia deve ter em torno de trinta municípios, e este trabalho vai continuar nos próximos anos, já que este programa é para três anos, em torno dos outros municípios, que seriam Eldorado, Guaíba, Santo Amaro e assim por diante. A Colônia, hoje, tem seiscentos pescadores profissionais filiados.

Para fechar este círculo vimos que teríamos de trabalhar também o repovoamento. Iniciamos com o Professor Vítor de Carli as caminhadas iniciais para este projeto que, do meu ponto de vista, é o projeto maior do pescador. Encontramos algumas barreiras, que estamos tentando destruir sempre com bom-senso e negociação. Talvez a gente consiga apoio da área federal, e para isto estamos trabalhando. Este projeto de repovoamento seria desenvolvido em três etapas: uma etapa de repovoamento de rio, que atenderia a todos pescadores, o projeto da criação de alevinos, em que uns seriam para o rio e outros para engorda de peixes, e o terceiro, numa produção mais macro, para o pesque-pague, que no meu entender deve ser trabalhado.

Independente disto tudo criou-se a cooperativa, que seria uma alavancagem para os pescadores e familiares dos pescadores que quisessem aprender uma nova atividade e assim teriam a oportunidade de trabalhar na cooperativa. Há um ano criamos a cooperativa, contratamos um professor que trabalhou com a comunidade, explicando o que é o cooperativismo, e assim iniciamos um processo, de que o Valdir é o Presidente, sobre como trabalhar com o cooperativismo, o que não é fácil, porque cooperativismo é difícil, principalmente para o pescador que pouco tem conhecimento de como funciona, mas estamos aprendendo e caminhando lentamente para acertar. Em cima disto buscamos outras alternativas, como o turismo. Este, então, tem sido o trabalho da nossa diretoria: a busca de novas soluções para esta atividade que consta seja das mais antigas que se conhecem.

Agradeço a todos, dizendo que é com muita honra que recebemos a todos aqui na Colônia. Muito obrigado.

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (João Motta): O Sr. Éverton Fonseca, representante da SMIC, está com a palavra.

O SR. ÉVERTON FONSECA: Sr. Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Quero parabenizar a Câmara Municipal pela iniciativa desta justa homenagem à Colônia Z-5. Quero, em nome do Governo Municipal, reafirmar todos os projetos que estamos trabalhando em parceria e com satisfação por vermos, na comunidade, um retorno e uma reafirmação de todos os nossos conceitos, porque é através da comunidade que nós vamos construir as nossas alternativas. Para isso estamos trabalhando, junto com os senhores, na constituição do entreposto de pescado. Há mais tempo estamos trabalhando na Feira do Peixe, evento tradicional da Cidade de Porto Alegre. A cada ano que passa, vemos esta comunidade crescendo. Neste ano já tivemos a possibilidade de colocar à venda o “Peixe na Taquara” na nossa Festa do Pêssego. Tive notícias de que a Colônia dos Pescadores está sendo convidada para vender esse tradicional prato no Paraná e em Santa Catarina. Isso só realimenta a nossa vontade de construir em conjunto. Anteriormente – o companheiro da EMATER não pôde permanecer até o final porque tinha outra reunião – estávamos relatando um projeto em que a Prefeitura e a EMATER, portanto o Governo do Estado, trabalham em conjunto, que é o RS-Rural.

Resta parabenizar os integrantes da Colônia e dizer da nossa satisfação em começar a participar da história desta Colônia, que está completando 79 anos de existência. Muito obrigado.

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (João Motta): Registramos que está presente o Ver. Marcelo Danéris, da Bancada do PT e que esteve presente entre nós o Ver. Nereu D’Avila, ex-Presidente da Casa, trazendo também a sua homenagem e a sua fala em nome da Bancada do PDT. Ele tinha outro compromisso e teve de se ausentar. Deixou a sua saudação a todos os senhores.

O Sr. Valdir Coelho, Presidente da Cooperativa dos Pescadores Z-5, está com a palavra.

O SR. VALDIR JEGGLE COELHO: Sr. Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Quero citar o nome de uma pessoa que, sempre que me dirigi ao Gabinete do Ver. João Motta, me deu uma atenção especial, que é a Fátima Lopes.

Quero também citar o nome de uma sócia, pescadora mais antiga, que está aqui presente, e no nome dela cumprimento a todos, que é a Dona Darcila, nossa sócia mais antiga, que representa o pescador. (Palmas.)

Para nós é uma satisfação muito grande termos este momento na casa do pescador. Nós nos sentimos gratificados, nós, que somos neto e filho de pescador, pelo esforço, pelo trabalho que vem fazendo esta diretoria. Em 1994 foi formada uma diretoria somente de pescadores. Muitos não sabiam nem escrever, e conseguimos abrir as portas e fazer este trabalho. Todo o trabalho é feito com clareza e transparência, acreditando em Deus. Com uma força muito grande conseguimos realizar este trabalho, mesmo não tendo, dos anos 70 para cá, uma Secretaria que defenda a classe do pescador. De 70 para cá, não tivemos apoio, porque em 1970 ainda havia a SUDEPE, que dava apoio ao pescador, mas, mesmo assim, temos apoio de amigos, de pessoas e uma diretoria com força de vontade para vencer. Para a família do pescador este momento nos dá uma satisfação muito grande.

Sem dúvida esta Sessão ficará registrada, assim como ficou a primeira na ata de fundação da Colônia que o Nélson leu. Quem está de parabéns somos nós, os pescadores, as nossas famílias. Este trabalho, esta caminhada, este esforço é importante para todos nós.

A cooperativa surgiu de uma necessidade muito grande, nasceu do lançamento da Feira do Peixe, quando começamos a trabalhar em comissões e nos fomos organizando. Tivemos apoios importantes, como o do Renan, do Luiz Oscar, dentro da Junta Comercial. Então, por isto, mesmo não tendo um setor representativo da pesca, temos amigos e pessoas que nos ajudam e vêem que o nosso trabalho, com muita dificuldade, é um trabalho de amor, porque o pescador é dos pioneiros. Desde o começo do mundo já existia o pescador. Com muita dificuldade estamos vencendo e conseguindo o nosso espaço. O momento da pesca é difícil, estamos vendo outros tipos de ganhos para o pescador, como o turismo, para que as pessoas possam conhecer a ilha, possam vir aqui almoçar. Nós temos um restaurante e, aos domingos, servimos o nosso peixe tradicional, o “Peixe na Taquara”, conhecido não só em Porto Alegre mas em todo Estado. Para nós isto tudo é muito gratificante e podemos dizer que somos a Colônia de Pescadores piloto no Estado do Rio Grande do Sul. Temos recebido ligações de outros Estados do Brasil perguntando como é que estamos nos organizando, como formamos a nossa cooperativa.

Agradeço novamente ao Presidente da Câmara, que sempre nos apoiou e nos ajudou. Muito obrigado.

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (João Motta): O Sr. Vítor Mena Barreto, Presidente da Associação Gaúcha de Piscicultura, está com a palavra.

O SR. VÍTOR MENA BARRETO: Sr. Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Cumprimento a todos que estão aqui prestigiando os 79 anos da Colônia Z-5. Nós não representamos o pescador, mas representamos o produtor de peixe, razão pela qual estamos aqui, em parceria com a Z-5, com esta diretoria dinâmica, para colaborar e “plantar” mais peixes, para atingirmos um repovoamento maciço, assim como é feito em todas as partes do mundo. Até hoje o peixe só foi retirado nas nossas águas, e faz-se necessário criarmos fontes alternativas para que o pescador tenha mais condições de rendimento para a sua sobrevivência. Queremos nos parabenizar com os 79 anos desta Colônia, porque sabemos que foram 79 anos de lutas, de muito trabalho, e queremos que, infinitamente, esta Colônia possa existir e oferecer o produto da mão-de-obra do pescador para a nossa comunidade, que é o peixe. A pesca foi a única atividade econômica que subsistiu ao Dilúvio. Há milênios é feita a captura de peixes para a sobrevivência humana.

Queremos nos parabenizar, Nelson, com a sua administração, porque muitas realizações, de grande peso, estão sendo feitas em benefício desta comunidade.

Queremos agradecer ao Presidente da Câmara Municipal pelo apoio que tem dado à Z-5, e fazemos parte dessa parceria de luta. Agradecemos a todos vocês pelas presenças, e a nossa saudação muito grande aos 79 anos de existência da Z-5. A nossa saudação a todos que vieram aqui prestigiar, trazer o calor humano para estes 79 anos. Isto é algo fantástico, fabuloso. Quando ainda era Presidente o Sr. Vilmar, numa reunião, quando houve uma proibição da pesca, usamos de um artifício: quando reinava um silêncio amplo na platéia, falávamos: “Por que razão o elefante brincava no picadeiro do circo? Ele brincava porque não sabia a força que tem”. O pescador também não sabia a força que tinha, porque hoje a Colônia Z-5 é o maior agrupamento de homens profissionais da pesca no Estado do Rio Grande do Sul. E esta força é o peixe. E o que é o peixe? É alimento. E oitenta milhões de seres da nossa Terra passam privações, passam fome, e o peixe é alimento nobre, rico, de primeiríssima proteína.

Dizia uma ginecologista obstetra, em Rio Grande: “A Cidade de Rio Grande não tem criança mal nutrida, porque, na pior das hipóteses, ele come um mingau feito com cabeça de peixe”. Peço uma salva de palmas à Colônia Z-5 que, hoje, completa 79 anos de existência, homenageando a todos aqueles que carregaram a flâmula da Z-5. Nosso muito obrigado e nossos cumprimentos a todos. Muito obrigado. (Palmas.)

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (João Motta): Em nome das Bancadas que têm assento na Câmara Municipal de Porto Alegre faço uma saudação, parabenizando a todos os pescadores da Colônia, nesta data festiva para todos vocês, e reafirmar publicamente o compromisso da Câmara Municipal de Porto Alegre, como instituição pública, com esta pauta e com estas propostas que vocês, mais uma vez, nos relembraram. Nós nos sentimos honrados em poder compartilhar desta data importantíssima, não só para a Ilha, para todos vocês, mas também para a Cidade de Porto Alegre.

Por todas estas razões, achamos absolutamente justo fazer esta homenagem, em nome da Cidade de Porto Alegre, a todos vocês. Parabéns a todos! Agradecemos a presença de todos e convido para que, de pé, ouçamos o Hino Rio-Grandense.

(Executa-se o Hino Rio-Grandense.)

Estão encerrados os trabalhos da presente Sessão.

(Encerra-se a Sessão às 19h.)

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